RESOLUÇÕES - LEGISLAÇÃO DOS RPPSs

Resoluções

Publicado: 23/06/2016 09:36
Última modificação: 02/08/2016 15:15

• Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010  (Atualizada até 23/12/2014)
  Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Resolução BC CMN nº 3.790, de 24 setembro de  2009  (Revogada pela Resolução CMN nº 3.922, de 25/11/2010)
  Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Resolução BC CMN nº 3.506, de 26 outubro de 2007  (Revogada pela Resolução CMN nº 3.790, de 24/09/2009)
  Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Resolução BC CMN nº 3.244, de 28 outubro de 2004  (Revogada pela Resolução CMN nº 3.506, de 26/10/2007)
  Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios.
• Resolução nº 43/2001 do Senado Federal 
  Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
• Resolução BC CMN nº 2.652 de 23 setembro de 1999  (Revogada pela Resolução CMN nº 3.244, de 28/10/2004)
  Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos fundos com finalidade previdenciária.
• Resolução CMN nº 2.651, de 23 de setembro de 1999   (Revogada pela Resolução CMN nº 3.244, de 28/10/2004)
  Dispõe sobre a aquisição de ações de empresas vinculadas a fundo com finalidade previdenciária de Estados, Distrito Federal ou Municípios por instituição financeira federal.

Fonte: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios